1. Compromisso com a Privacidade

O Menezes de Morais Advocacia respeita a privacidade de todos os usuários e clientes, garantindo que os dados pessoais fornecidos em nosso site são tratados de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

2. Coleta de Informações

Coletamos apenas os dados fornecidos voluntariamente pelo usuário, através de formulários ou e-mails enviados para contato@menezesdemorais.com.br.

2.1 Dados coletados

• Nome completo;
• E-mail;
• Telefone;
• Informações enviadas para atendimento jurídico.

3. Uso das Informações

Os dados coletados são utilizados apenas para:

• Responder solicitações dos usuários;
• Agendar consultas ou reuniões;
• Fornecer informações sobre os serviços jurídicos.

Não utilizamos os dados para marketing em massa nem os compartilhamos para fins comerciais.

4. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas quando necessário:

• Para cumprir obrigações legais;
• Em caso de determinação judicial;
• Com prestadores de serviço contratados, respeitando a confidencialidade.

5. Segurança das Informações

Adotamos medidas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações indevidas, mas alertamos que nenhum método de transmissão via internet é totalmente seguro.

6. Direitos dos Titulares

De acordo com a LGPD, os titulares podem solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso, correção ou atualização de dados;
• Exclusão de dados, quando aplicável;
• Informações sobre compartilhamento com terceiros.

Os pedidos podem ser feitos pelo e-mail contato@menezesdemorais.com.br.

7. Retenção das Informações

Os dados serão mantidos apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades, respeitando prazos legais e regulatórios.

8. Alterações nesta Política

Esta Política poderá ser atualizada periodicamente. Recomendamos que consulte este documento com regularidade.

9. Contato

Para dúvidas ou solicitações sobre esta Política de Privacidade, entre em contato pelo e-mail: contato@menezesdemorais.com.br.